Arthur da Silva Fernandes Cantalice

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Advogado criminalista

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Arthur da Silva Fernandes Cantalice

Modelo · ano passado

Revogação de Mandado de Prisão expedido para fins de Cumprimento de Pena no Regime Semiaberto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXXX/XX PROCESSO Nº XXXXXX NOME COMPLETO , qualificacao; por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente,...

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Arthur da Silva Fernandes Cantalice

Artigo · há 3 anos

Breve análise sobre a produção antecipada de provas no CPP.

Prevista no art. 366 do Código de Processo Penal, citado abaixo, a produção antecipada de provas é medida excepcional e deve ser fundamentada, nos termos do art. 93, IX, da CF/88 , vejamos: Art. 366....

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

Arthur Fernandes Advogado criminalista, atuante há mais de 8 anos, pós-graduado em Criminologia e...

Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 6 anos

Andamento do Processo n. 571.552 - Habeas Corpus - 14/04/2020 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 571.552 - PB (2020/0082212-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE E OUTRO ADVOGADOS : ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE - PB024868...

Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 6 anos

Andamento do Processo n. 571552 - Habeas Corpus - 13/04/2020 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 571552 - PB (2020/0082212-4) IMPETRANTE : ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE E OUTRO ADVOGADOS : ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE - PB024868 MARIA EMANUELA LIMA FELEX - PB026768...

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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0130026.79.2014.8.13.0480 - 01/09/2017 do TJMG

00100 - 0130026.79.2014.8.13.0480 Autor: Arthur Silva Fernandes; Réu: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.A. Publicado despacho PERITO NOMEADO. Prazo de 0015 dia (s).Despacho de...

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